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Projeto de Lei Nº 00149/2026
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00150/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO TRÊS ROMÃS – ITRR. |
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Projeto de Lei Nº 00151/2026
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| ASSEGURA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA E CORRIDA EM TRILHA (TRAIL RUN) QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00152/2026
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| Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos no âmbito do município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00153/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA "JOVENS EMBAIXADORES PELO CLIMA" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00154/2026
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| Fica instituída a Política Municipal de Rotas Acessíveis no Município de Niterói, com o objetivo de garantir o direito à acessibilidade universal às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. |
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Projeto de Lei Nº 00155/2026
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| Denomina toda a extensão da orla da praia de São Francisco como 'Orla Leila Diniz'. |
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Projeto de Lei Nº 00156/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E DE APOIO AO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2026
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| REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3778/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00041/2025, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO BACELLAR. |
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Indicação Nº 01512/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01513/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AV. ALM. ARY PARREIRAS, 60 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24230-322. |
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Indicação Nº 01514/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA LEONEL MAGALHÃES, Nº 37, CHARITAS, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01515/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM FEITAS AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA AV EWERTON XAVIER ENTRE NÚMEROS 3991 A 8000, SERRA DA BIQUINHA, ITAIPÚ – VÁRZEA DAS MOÇAS, NITERÓI - RJ E TODA AV CENTRAL. |
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Indicação Nº 01516/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA RUA DR. ARY MIRANDA, ALTURA DO Nº 49 – VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 01517/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EVILÁSIO SILVA, EM FRENTE AO N° 76 – FONSECA. |
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Indicação Nº 01518/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1881 – BALDEADOR. |
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Indicação Nº 01519/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, NO CENTRO, VISANDO GARANTIR O ACESSO DE CLIENTES E PACIENTES AO COMÉRCIO LOCAL. |
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Indicação Nº 01520/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. VISC. DE SEPETIBA, 20 À 50 - CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. |
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Indicação Nº 01521/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE VEGETAÇÃO NA R. NOSSO RANCHO - VILA PROGRESSO - NITERÓI - RJ, 24322-425. |
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Indicação Nº 01522/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DO CISP na Rua Aldemar de Paiva, Badu – Niterói. |
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Indicação Nº 01523/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DO CISP na Travessa Souza Soares, Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01524/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, PODA DA RESTINGA localizada em frente ao Quiosque 4 – Mirante de Itacoatiara, Niterói. |
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Indicação Nº 01525/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em toda a extensão da RUA GUARAREMA, SAPÊ NITERÓI. |
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Indicação Nº 01526/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de uma vistoria técnica com objetivo de avaliar a viabilidade para implantação de uma boca de lobo na Travessa Isolina de Souza Lopes, nº 444, Jamelão – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01527/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Dr. Paulo Frumêncio em frente ao Estaleiro Mauá, no bairro da Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 01528/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Arantes nº 178 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01529/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Arantes nº 178 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01530/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01531/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 74 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01532/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Péricles nº 90 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01533/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na Rua Doutor Francisco Ferreira (lote 14) – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01534/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 62 e nº 668 –Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01535/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Dona Alzira n° 01 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01536/2026
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| Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para restabelecimento da iluminação pública na praça do Vital Brazil |
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Indicação Nº 01537/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°13057), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01538/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Germano Faber (em frente ao n°388, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01539/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Dr. Dioscoro Maia Vilela (em frente ao n°5), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01540/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Domingo Sávio (em frente ao n°152, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01541/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Dr. Dioscoro Maia Vilela (em frente ao n°919), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01542/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Alice Picanço (em frente ao n°18), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 01543/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao BHLS estação Engenho do Mato, n°10229), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01544/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Bem Te Vi (em frente ao n°100), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01545/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°40 B), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01546/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo intertravados da praça localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°261, Jacaré), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01547/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°43), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01548/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°348, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01549/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°100), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01550/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho (em frente ao n°145), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 01551/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°148, Jacaré), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01552/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Tenente Aviador (em frente ao n°291), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 01553/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°249), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01554/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°1306), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 01555/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Ari gomes da Silva (em frente ao n°69), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 01556/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua José Chianeli (em frente ao n°1), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01557/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Brasília (em frente ao n°370), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01558/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°307), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 01559/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Brasília (em frente ao n°441), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01560/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Maria A. De Miranda Bastos (em frente ao n°200), Cafubá - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01561/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ari Gomes da Silva (em frente ao n°34), Cafubá - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01562/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Rua Maria A. De Miranda Bastos (em frente ao n°52), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01563/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°10397), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01564/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Brasília (em frente ao n°89), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01565/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Frei Fabiano (em frente ao n°314, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01566/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Domingos Araújo (em frente ao n°58, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01567/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Frei Fabiano (em frente ao n°93, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01568/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Germano Faber (em frente ao n°141, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01569/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco em frente à Praça do Descobrimento do Brasil (Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01570/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°124, Santo Antônio), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01571/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Ary Guanabara (em frente ao n°60, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01572/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Padre Frederico Gioia (em frente ao n°109, Santo Antônio), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01573/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Padre Frederico Gioia (em frente ao n°37, Santo Antônio), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01574/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°17, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01575/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°33 A), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01576/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°25), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01577/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Dioscoro Maia Vilela (em frente ao n°919), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01578/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Drauzio Cazes (em frente ao n°2), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01579/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reforma e revitalização do Campo de Futebol localizado na Estrd. Viçoso Jardim n°359, Cubango – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01580/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Demétrio de Freitas (em frente ao n°83), Maceió - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01581/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Demétrio de Freitas (em frente ao n°6), Maceió - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01582/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção na praça da rua Inglaterra- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01583/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na rua Le Corbusier- Vila Progresso |
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Indicação Nº 01584/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo da Rua Cardoso de Melo- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01585/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo da Rua Chile- Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01586/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Rodovia Prefeito João Sampaio- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01587/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo da Rua Helena Brandão- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01588/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Albino Pereira, próximo ao número 680 (próximo a Barbearia do Ruan), Grota, São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01589/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Travessa Margarida, (subida para a ponte), Grota, São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01590/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a RECUPERAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO VALÃO E LIMPEZA DO VALÃO, na Rua Albino Pereira, próximo ao número 597 casa 2, Grota, São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01591/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a REFORMA DA ESCADA na Rua Albino Pereira, ao final da Grota, ponto final do ônibus (ponto de referência Igreja Comunidade Católica São Luiz Orione), Grota, São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01592/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ION, com urgência, a COTENSÃO, ESTABILIZAÇÃO E LIMPEZA DE ENCOSTA na Travessa Margarida, 566, Grota, São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01593/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO/MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED EM QUATRO POSTES na Rua A, São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01594/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, a PRESENÇA CONTÍNUA DE UMA AGENTE DE TRÂNSITO na rotatória de acesso ao túnel Charitas/Cafubá, Charitas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01595/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de reparo da iluminação pública na Rua Santos Moreira nº 38, Bairro Santa rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01596/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA RUA AV. RUI BARBOSA COM A RUA GEN. RONDON – SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01597/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM ESCADARIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01598/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA OU REPARO DE POSTE, VISIVELMENTE TOMBADO E COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01599/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01600/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. |
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Indicação Nº 01601/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE VALÃO LOCALIZADO NA RUA RETIRO SAUDOSO, NA ALTURA DO Nº 55 – VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 01602/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE BAÍA PARA ÔNIBUS NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1881 – BALDEADOR. |
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Indicação Nº 01603/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO E PINTURA, DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA PARIS, Nº 1023, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01604/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA PARIS, Nº 1023, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01605/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM FUNCIONAMENTO NA TRAVESSA MARIA CÉLIA BATISTA, Nº 20, CAVALÃO, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01606/2026
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| SUGERE ATRAVÉS AO DOS EXECUTIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE
LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES N° 105, NO BAIRRO MARAVISTA. |
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Moção Nº 00417/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FERNANDA SANTOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. |
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Moção Nº 00418/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANDREIA BEZERRA RAMOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. |
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Moção Nº 00419/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Projeto ConstruDellas, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00420/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao SINDICEM – Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00421/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Valéria da Costa Alves Vianna, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Niterói. |
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Moção Nº 00422/2026
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| Envia Moção de aplausos a Renan dos Santos Victória. |
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Moção Nº 00423/2026
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| Envia Moção de aplausos a Renan dos Santos Gomes. |