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20ª Sessão Ordinária de 2026

20ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 14/04/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00149/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00150/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO TRÊS ROMÃS – ITRR. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00151/2026 ASSEGURA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA E CORRIDA EM TRILHA (TRAIL RUN) QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00152/2026 Institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos no âmbito do município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00153/2026 INSTITUI O PROGRAMA "JOVENS EMBAIXADORES PELO CLIMA" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00154/2026 Fica instituída a Política Municipal de Rotas Acessíveis no Município de Niterói, com o objetivo de garantir o direito à acessibilidade universal às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00155/2026 Denomina toda a extensão da orla da praia de São Francisco como 'Orla Leila Diniz'. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00156/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E DE APOIO AO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2026 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3778/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00041/2025, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO BACELLAR. Ordinária Leitura Indicação Nº 01512/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 01513/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AV. ALM. ARY PARREIRAS, 60 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24230-322. Ordinária Leitura Indicação Nº 01514/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA LEONEL MAGALHÃES, Nº 37, CHARITAS, NITERÓI – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01515/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM FEITAS AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA AV EWERTON XAVIER ENTRE NÚMEROS 3991 A 8000, SERRA DA BIQUINHA, ITAIPÚ – VÁRZEA DAS MOÇAS, NITERÓI - RJ E TODA AV CENTRAL. Ordinária Leitura Indicação Nº 01516/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA RUA DR. ARY MIRANDA, ALTURA DO Nº 49 – VIÇOSO JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 01517/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EVILÁSIO SILVA, EM FRENTE AO N° 76 – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01518/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1881 – BALDEADOR. Ordinária Leitura Indicação Nº 01519/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, NO CENTRO, VISANDO GARANTIR O ACESSO DE CLIENTES E PACIENTES AO COMÉRCIO LOCAL. Ordinária Leitura Indicação Nº 01520/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. VISC. DE SEPETIBA, 20 À 50 - CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 01521/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE VEGETAÇÃO NA R. NOSSO RANCHO - VILA PROGRESSO - NITERÓI - RJ, 24322-425. Ordinária Leitura Indicação Nº 01522/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DO CISP na Rua Aldemar de Paiva, Badu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01523/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DO CISP na Travessa Souza Soares, Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01524/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, PODA DA RESTINGA localizada em frente ao Quiosque 4 – Mirante de Itacoatiara, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01525/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em toda a extensão da RUA GUARAREMA, SAPÊ NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 01526/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de uma vistoria técnica com objetivo de avaliar a viabilidade para implantação de uma boca de lobo na Travessa Isolina de Souza Lopes, nº 444, Jamelão – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 01527/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Dr. Paulo Frumêncio em frente ao Estaleiro Mauá, no bairro da Ponta d’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01528/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Arantes nº 178 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01529/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Arantes nº 178 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01530/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01531/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 74 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01532/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Péricles nº 90 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01533/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na Rua Doutor Francisco Ferreira (lote 14) – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01534/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 62 e nº 668 –Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01535/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Dona Alzira n° 01 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01536/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para restabelecimento da iluminação pública na praça do Vital Brazil Ordinária Leitura Indicação Nº 01537/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°13057), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01538/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Germano Faber (em frente ao n°388, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01539/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Dr. Dioscoro Maia Vilela (em frente ao n°5), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01540/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Domingo Sávio (em frente ao n°152, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01541/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Dr. Dioscoro Maia Vilela (em frente ao n°919), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01542/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Alice Picanço (em frente ao n°18), Maravista - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01543/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao BHLS estação Engenho do Mato, n°10229), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01544/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Bem Te Vi (em frente ao n°100), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01545/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°40 B), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01546/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo intertravados da praça localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°261, Jacaré), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01547/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°43), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01548/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°348, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01549/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°100), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01550/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho (em frente ao n°145), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01551/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°148, Jacaré), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01552/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Tenente Aviador (em frente ao n°291), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01553/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°249), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01554/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°1306), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01555/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Ari gomes da Silva (em frente ao n°69), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01556/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua José Chianeli (em frente ao n°1), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01557/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Brasília (em frente ao n°370), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01558/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°307), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01559/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Brasília (em frente ao n°441), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01560/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Maria A. De Miranda Bastos (em frente ao n°200), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01561/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ari Gomes da Silva (em frente ao n°34), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01562/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Rua Maria A. De Miranda Bastos (em frente ao n°52), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01563/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°10397), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01564/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Brasília (em frente ao n°89), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01565/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Frei Fabiano (em frente ao n°314, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01566/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Domingos Araújo (em frente ao n°58, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01567/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Frei Fabiano (em frente ao n°93, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01568/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Germano Faber (em frente ao n°141, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01569/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco em frente à Praça do Descobrimento do Brasil (Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01570/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°124, Santo Antônio), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01571/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Ary Guanabara (em frente ao n°60, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01572/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Padre Frederico Gioia (em frente ao n°109, Santo Antônio), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01573/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Padre Frederico Gioia (em frente ao n°37, Santo Antônio), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01574/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°17, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01575/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°33 A), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01576/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. da Ciclovia Chico Xavier (em frente ao n°25), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01577/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Dioscoro Maia Vilela (em frente ao n°919), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01578/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Drauzio Cazes (em frente ao n°2), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01579/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reforma e revitalização do Campo de Futebol localizado na Estrd. Viçoso Jardim n°359, Cubango – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01580/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Demétrio de Freitas (em frente ao n°83), Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01581/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Demétrio de Freitas (em frente ao n°6), Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01582/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção na praça da rua Inglaterra- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 01583/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na rua Le Corbusier- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01584/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo da Rua Cardoso de Melo- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 01585/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo da Rua Chile- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01586/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Rodovia Prefeito João Sampaio- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 01587/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo da Rua Helena Brandão- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 01588/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Albino Pereira, próximo ao número 680 (próximo a Barbearia do Ruan), Grota, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 01589/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Travessa Margarida, (subida para a ponte), Grota, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 01590/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a RECUPERAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO VALÃO E LIMPEZA DO VALÃO, na Rua Albino Pereira, próximo ao número 597 casa 2, Grota, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 01591/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a REFORMA DA ESCADA na Rua Albino Pereira, ao final da Grota, ponto final do ônibus (ponto de referência Igreja Comunidade Católica São Luiz Orione), Grota, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 01592/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ION, com urgência, a COTENSÃO, ESTABILIZAÇÃO E LIMPEZA DE ENCOSTA na Travessa Margarida, 566, Grota, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 01593/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO/MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED EM QUATRO POSTES na Rua A, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 01594/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, a PRESENÇA CONTÍNUA DE UMA AGENTE DE TRÂNSITO na rotatória de acesso ao túnel Charitas/Cafubá, Charitas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01595/2026 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de reparo da iluminação pública na Rua Santos Moreira nº 38, Bairro Santa rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01596/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA RUA AV. RUI BARBOSA COM A RUA GEN. RONDON – SÃO FRANCISCO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01597/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM ESCADARIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01598/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA OU REPARO DE POSTE, VISIVELMENTE TOMBADO E COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01599/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01600/2026 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NA TV. PALMIRA, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE LAGOINHA – CARAMUJO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01601/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE VALÃO LOCALIZADO NA RUA RETIRO SAUDOSO, NA ALTURA DO Nº 55 – VIÇOSO JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 01602/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE BAÍA PARA ÔNIBUS NA ESTRADA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1881 – BALDEADOR. Ordinária Leitura Indicação Nº 01603/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO E PINTURA, DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA PARIS, Nº 1023, EM NITERÓI/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01604/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA PARIS, Nº 1023, EM NITERÓI/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01605/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM FUNCIONAMENTO NA TRAVESSA MARIA CÉLIA BATISTA, Nº 20, CAVALÃO, EM NITERÓI/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01606/2026 SUGERE ATRAVÉS AO DOS EXECUTIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES N° 105, NO BAIRRO MARAVISTA. Ordinária Votação Moção Nº 00417/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FERNANDA SANTOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. Ordinária Votação Moção Nº 00418/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANDREIA BEZERRA RAMOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. Ordinária Votação Moção Nº 00419/2026 Envia Moção de Aplausos ao Projeto ConstruDellas, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00420/2026 Envia Moção de Aplausos ao SINDICEM – Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00421/2026 Envia Moção de Aplausos a Sra. Valéria da Costa Alves Vianna, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00422/2026 Envia Moção de aplausos a Renan dos Santos Victória. Ordinária Votação Moção Nº 00423/2026 Envia Moção de aplausos a Renan dos Santos Gomes. Ordem do Dia Arquivo