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Projeto de Lei Nº 00139/2026
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| Veda o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária em face de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00140/2026
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| Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00141/2026
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de proteção à intimidade dos usuários em academias de ginástica e estabelecimento similares, no âmbito do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00142/2026
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| Institui o Programa “NITERÓI INTELIGENTE E TURÍSTICA”, voltado à modernização do turismo por meio da tecnologia interativa, informação digital e integração com o comércio local, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00143/2026
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| Institui o Sistema de Monitoramento Acústico Inteligente com foco no combate à poluição sonora causada por veículos automotores, especialmente motocicletas com emissão de ruído excessivo, no Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00144/2026
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| Autoriza o Município de Niterói a realizar a limpeza, conservação e adequação de terrenos particulares em situação de abandono, com posterior cobrança dos custos ao responsável, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00145/2026
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| Declara o Bloco Filhos da Pauta patrimônio cultural imaterial de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00146/2026
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| Dispõe sobre a implantação de espaços de apoio aos trabalhadores de aplicativos de transporte individual e de entrega no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00147/2026
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| DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, DISPOSITIVOS DE MICROMOBILIDADE E A PROTEÇÃO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00148/2026
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| Regulamenta a Gratificação por Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, estabelece critérios objetivos para sua concessão e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01463/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a instalação de iluminação de LED no Campo de São Bento, em Icaraí. |
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Indicação Nº 01464/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de melhorias no campinho de futebol do CPN, situado na Rua Desembargador Athayde Parreira s/n, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01465/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras reparo na calçada, localizada na Rua Barão de Mauá, nº 354, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 01466/2026
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| Sugere a Seconser que faça desobstrução de bueiro na rua são joão com visconde de uruguaiana. |
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Indicação Nº 01467/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua Alcebíades Pinto (em frente ao n°88, próximo a Unidade Municipal Gabriela Mistral), Badu - Niterói. |
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Indicação Nº 01468/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público por toda extensão da Rua Leonor da Gloria, Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01469/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho localizado na Rua Júlio Ferreira de Assunção (em frente ao n°20), Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01470/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Júlio Ferreira de Assunção (em frente ao n°6), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01471/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Júlio Ferreira de Assunção, Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01472/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Prof. Jurenil Andrade Costa (em frente ao n°1024), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01473/2026
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| QUE PROVIDENCIE O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO COM A PRESENÇA DE AGENTE NO PERÍODO DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA RUA MÁRIO NEVES, NA ENTRADA DA ILHA DA CONCEIÇÃO |
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Indicação Nº 01474/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Av. França nº63- Maria Paula |
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Indicação Nº 01475/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Maria Tanure Amora- Itaipu |
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Indicação Nº 01476/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da rua Santo Amaro- Maravista |
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Indicação Nº 01477/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão existente na Avenida Joao Mendes, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01478/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na praça da Rua Mário Carpenter nº 227 – Barreto. |
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Indicação Nº 01479/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça existente na Rua Mário Carpenter nº 227– Barreto |
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Indicação Nº 01480/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Rua Astor da Costa Menezes com a Rua Francisca Duarte – Maravista. |
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Indicação Nº 01481/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu (parte alta) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01482/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida Professor João Brasil n° 899 – Fonseca. |
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Indicação Nº 01483/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Padre Marcelino – Barreto. |
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Indicação Nº 01484/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução do passeio público na Rua Tenente Osório nº 30 (parte alta) – Fonseca. |
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Indicação Nº 01485/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de reparo no pavimento em bloquete na Rua Monteiro Lobato nº 150 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01486/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Capitão Dalvo Rabelo Sampaio - Fonseca |
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Indicação Nº 01487/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima (Travessa B) – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01488/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da rua Odrazil Lizardo Camillo- Itaipu |
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Indicação Nº 01489/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Santo Amaro- Maravista |
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Indicação Nº 01490/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Odrazil Lizardo Camillo- Itaipu |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01491/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Av. França- Maria Paula |
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Indicação Nº 01492/2026
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| Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de serviços odontológicos e de saúde mental na rede municipal de ensino. |
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Indicação Nº 01493/2026
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para avaliação, manutenção e reparo dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Niterói. |
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Moção Nº 00377/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIO FIGUEIREDO DA MOTTA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ENFERMAGEM E PELA SAÚDE PÚBLICA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00378/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FLÁVIA ANDRADE CONHASCA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA E PELA SAÚDE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00379/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MORGANA GONÇALVES VIEIRA ALMEIDA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ENFERMAGEM E PELA SAÚDE PÚBLICA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00380/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à Sra. Carolina de Arsolino Almeida. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00381/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos ao senhor Alexandre da Silva Teixeira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00382/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à Torcida Fla Autistas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00383/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à torcida Autistas Flu. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00384/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à Torcida Autistas Botafoguenses. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00385/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe Tufão Baja SAE.” |
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Moção Nº 00386/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Fred Pacheco, Deputado Estadual, em reconhecimento à sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00387/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Messina, Vereador do Município do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ao seu compromisso com as famílias atípicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00388/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Aline Cici Maldonado, Vereadora do Município de São Gonçalo, em reconhecimento à sua atuação pública, contribuição para o fortalecimento das políticas sociais e ao seu compromisso com as famílias atípicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00389/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Fabiana dos Santos Almeida de Araújo, em reconhecimento à sua dedicação como mãe atípica e à sua contribuição para a inclusão e o fortalecimento das famílias atípicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00390/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Cristiane Ribeiro Viana, em reconhecimento à sua trajetória como mãe atípica e à sua dedicação ao desenvolvimento, autonomia e inclusão de sua filha. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00391/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Oliveira de Seixas, psicóloga, pela relevante atuação na promoção da saúde mental, com especial dedicação às crianças e famílias atípicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00392/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Alessandra da Silva Ferreira, Professora de Apoio, em reconhecimento à sua dedicação à educação inclusiva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00393/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Laura Maria Lima de Miranda Carvalheira, psicóloga, pela relevante atuação na promoção da saúde mental, com especial dedicação às crianças e famílias atípicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00394/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Bruna Moreira, em reconhecimento à sua atuação na promoção da inclusão, da comunicação acessível e do apoio às famílias atípicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00395/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Otávio Maia Silveira Monteiro de Souza, em reconhecimento à sua dedicação à causa da inclusão e ao desenvolvimento de iniciativas voltadas à terapia assistida por animais. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00396/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Henrique Rodrigues Neves, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da inclusão, acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00397/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Carolina Ribeiro de França Serravalle de Oliveira, psicóloga, pela relevante atuação na promoção da saúde mental, com especial dedicação às crianças e famílias atípicas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00398/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à Sra. Gabriele Canedo |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00399/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à Sra. Yasmin Toledo. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00400/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à Sra. Monike Lourinho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00401/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Suely Aparecida Ruel, em reconhecimento à sua atuação como Terapeuta Ocupacional e à sua contribuição para a inclusão e o cuidado. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00402/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Ruth Patrocínio, em reconhecimento à sua atuação como professora e à sua dedicação como mãe atípica. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00403/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Paola Oliveira Amaral, Fonoaudióloga e Coordenadora do Voluntariado da Associação Fluminense de Reabilitação, em reconhecimento à sua atuação na promoção da inclusão e no cuidado de pessoas com deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00404/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Fabiane Rodrigues Afonso, em reconhecimento à sua atuação na área da Fonoaudiologia e sua contribuição para o desenvolvimento da comunicação e inclusão. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00405/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo Sardinha Monteiro, em reconhecimento à sua atuação social como fundador do Instituto Amor de Cão. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00406/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Andréa dos Santos Setimi, em reconhecimento à sua atuação como Terapeuta Ocupacional e sua contribuição para a promoção da inclusão e do cuidado. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00407/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Paula Barreto de Oliveira Silva, em reconhecimento à sua atuação na promoção da saúde mental, apoio às famílias e contribuição para a inclusão social. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00408/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Espaço Plenne – Espaço de Saúde Integral, em reconhecimento à sua atuação na promoção da saúde física e mental de forma integrada. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00409/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Dayane da Rocha Valencio da Silva, em reconhecimento à sua atuação como mãe atípica e membro da Comissão de Pessoas com Deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00410/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Roberta Maia Silveira, em reconhecimento à sua atuação como mãe atípica e membro da Comissão de Pessoas com Deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00411/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Vania dos Santos Pereira Cardoso, psicóloga, em reconhecimento à sua atuação na promoção da saúde mental e no cuidado de pessoas neurodivergentes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00412/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Núcleo Social da Torcida Young Flu |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00413/2026
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Movimento Fogo Serrano Inclusão Botafoguense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00414/2026
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Arquivos
| Concede Moção de Aplausos à Sra. Micheli Samary Machado Costa, em reconhecimento à sua atuação na área da saúde, reabilitação e cuidado de pessoas com deficiência. |