Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
19ª Sessão Ordinária de 2026 - 09/04/2026 11:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01494/2026
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOÃO BATISTA DA COSTA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIVA PENDOTIBA, NO BAIRRO DO BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01495/2026
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 794, NO BAIRRO DO BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01496/2026
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA COMENDADOR QUEIROZ, NA ALTURA DO NÚMERO 8, EM FRENTE AO RESTAURANTE LA MOLE, NO BAIRRO DE ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01497/2026
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ADOTE PROVIDÊNCIAS EM IMÓVEL COM RISCO DE DESABAMENTO NA RUA SALDANHA MARINHO, Nº 58, NO CENTRO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01498/2026
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL COM PISCINA ABANDONADA PARA PREVENIR FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE NA RUA JÚLIO BRAGA, Nº 154, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01499/2026
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O REPARO E A MANUTENÇÃO URGENTE DE CALÇADA DANIFICADA NA RUA SALDANHA MARINHO, Nº 58, NO CENTRO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01500/2026
Arquivos
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER) a execução de obras de reparo na escadaria e a instalação de corrimão na Travessa Alice, nº 128, no bairro Cubango – Viçoso Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01501/2026
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da supressão de árvore localizada na Rua São Pedro nº 165, no Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01502/2026
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores localizada na Praça Fonseca Ramos, na calçada da Policia Federal, no bairro da Ponta d’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01503/2026
Arquivos
Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, realização do reparo do caminho de acesso de pedestre na Rua José Lins Cunha, nº 29 - Bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01504/2026
Arquivos
Sugere, ao Poder Executivo Municipal, troca e reposição de lixeiras tipo container na Travessa Nossa Senhora da Conceição, nº 30 – Fazendinha/Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01505/2026
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA PARIS, 110, CAVALÃO, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01506/2026
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA PARIS, CAVALÃO 222, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01507/2026
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA PARIS, CAVALÃO, 400, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01508/2026
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Luiz Palmier nº 446 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01509/2026
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua José Chianeli com Estrada Francisco da Cruz Nunes – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01510/2026
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta na Travessa Gonçalves – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01511/2026
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça na Rua Iguaçu (parte alta) – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00415/2026
Arquivos
Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Movimento Autistas da Colina.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00416/2026
Arquivos
Envia Moção de Aplausos a Amália Gelband Baranek.

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00247/2025 Veto MantidoNominal
Favor: 14, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
ALLAN PINHO LYRAContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKContra
Michel Salim Saad NetoContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAContra
DOUGLAS DE SOUZA GOMESAusente
Projeto de Lei Nº 00316/2025 Veto DerrubadoNominal
Favor: 19, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
Michel Salim Saad NetoFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
DOUGLAS DE SOUZA GOMESAusente
Projeto de Lei Nº 00057/2025 Veto DerrubadoNominal
Favor: 14, Contra: 3, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKContra
ALLAN PINHO LYRAContra
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
Michel Salim Saad NetoAusente
Fabiano GonçalvesAusente
DOUGLAS DE SOUZA GOMESAusente
Projeto de Lei Nº 00138/2026 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
DOUGLAS DE SOUZA GOMESAusente
Fabiano GonçalvesAusente
Michel Salim Saad NetoAusente
Projeto de Lei Nº 00136/2026 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOAusente
DOUGLAS DE SOUZA GOMESAusente
Michel Salim Saad NetoAusente