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Projeto de Lei Nº 00228/2024
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| INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00229/2024
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| Declara o Centro Espírita Casa da Irmã Pepa como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00230/2024
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| Altera a Lei 3.621/2021 para incluir famílias em situação de pobreza que são contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC-PCD e BPC-Idoso) no Programa Moeda Social Arariboia e demais alterações. |
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Projeto de Lei Nº 00231/2024
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| Cria o Programa Niterói Empreendedora do Município de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00401/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBÓIA AO HONRADO CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO MARCOS WALFRIDO RICARTE FIGUEIREDO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00402/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBÓIA AO HONRADO 1º TENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO JORGE LUIZ GURGEL FARIAS. |
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Indicação Nº 04420/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a INSTALAÇÃO DE GRADES E REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DA GALINHA, CANTAGALO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04421/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A REFORMA DA ESCADARIA PRINCIPAL LOCALIZADA NA TRAVESSA GERALDINA, RUA BARÃO DE MAUÁ, 258 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04422/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO NA TRAVESSA 34, SITUADA NA RUA MIGUEL DE LEMOS, 34 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04423/2024
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a drenagem e pavimentação da Rua 65, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 04424/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO LOCALIZADA NA TRAVESSA 34, SITUADA NA RUA MIGUEL DE LEMOS, 34 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04425/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA TRAVESSA GERALDINA, RUA BARÃO DE MAUÁ, 258 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04426/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A REFORMA DA SEGUNDA ESCADARIA PRINCIPAL DO PONTO CONHECIDO COMO CAIXINHA D’AGUA, LOCALIZADA NA TRAVESSA GERALDINA, RUA BARÃO DE MAUÁ, 258 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04427/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A REFORMA DAS SEIS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA JANDIRA MAGALHÃES, 292, DA RUA BARÃO DE MAUÁ – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04428/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A REFORMA DO ACESSO E DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA JURACY CATEQUISTA, 282, DA RUA BARÃO DE MAUÁ – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04429/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA JURACY CATEQUISTA, 282, RUA BARÃO DE MAUÁ – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04430/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MIGUEL DE LEMOS, 34 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04431/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO LOCALIZADA NA TRAVESSA GERALDINA, BARÃO DO MAUÁ, 258 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04432/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA GERALDINA, RUA BARÃO DE MAUÁ, 258 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04433/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A REFORMA DAS ESCADAS E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA GERALDINA, RUA BARÃO DE MAUÁ, 258 – PONTA D’AREIA - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04434/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de um estudo visando a CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DA GALINHA, RUA FREI ORLANDO S/N, ATRÁS DO CEMITÉRIO PARQUE DA COLINA - CANTAGALO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 04435/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição da placa atual por um busto em homenagem ao Sr. Lúcio Diniz de Araújo Martelo (Lúcio do Nevada) localizada no Campo de futebol Lúcio do Nevada, Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 04436/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado a instalação de um letreiro no muro de contenção localizado no Campo de futebol Lúcio do Nevada, Santa Barbara – Niterói. |
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Indicação Nº 04437/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do deck localizado na Praia de Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 04438/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza do canteiro localizado na Praia Itaipu (ao lado da base da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu n°488), Praia de Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04439/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de um banheiro e vestiário no campo da Barreira na rua Dos Flamingos- Barreira |
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Indicação Nº 04440/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem existente na Rua Iguaçu nº 356- Engenhoca. |
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Indicação Nº 04441/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação dos brinquedos existente na Travessa Otto nº 75 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04442/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de guarda-corpo na Travessa Macedo Soares nº168- Engenhoca. |
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Indicação Nº 04443/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Iguaçu nº 126 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04444/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 42 – Tenente Jardim |
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Indicação Nº 04445/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua José Agra nº 28 – Fonseca. |
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Indicação Nº 04446/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Otto – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04447/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Travessa Otto nº 120- Engenhoca. |
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Indicação Nº 04448/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza das caixas de passagem na extensão da Travessa Otto – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04449/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Guaporé - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04450/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza das caixas de passagem na extensão na Rua Dom Antônio de Morães Júnior nº 387 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04451/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na Rua Iguaçu nº 52 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04452/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Cuba nº 48 – Serra Grande. |
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Indicação Nº 04453/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na Rua Domingos Sávio nº 162 - Santo Antônio – Itaipu. |
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Indicação Nº 04454/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade nas rua Dos Flamingos- Barreira |
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Indicação Nº 04455/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade nas rua 30,31,32,33,34,35- Barreira |
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Moção Nº 02963/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO ADVOGADA. |
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Moção Nº 02964/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RENATA SANTOS BRITO VERAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02965/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CAMILA TEIXEIRA DA SILVA VIEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02966/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. QUITIANE RANGEL DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02967/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. NÁDIA APARECIDA BARROS MELO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02968/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LUCIRA HELENA TEIXEIRA SEQUETTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02969/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LAYLA DOS SANTOS BAPTISTA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02970/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JUREMA DARCK LIMA DA SILVA GREGÓRIO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02971/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. DENIZE FERNANDES FRANÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02972/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. DAMISE DANIELA MORAES LAGE SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02973/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. AMANDA REGINA BARROS MELO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |
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Moção Nº 02974/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICOPEDAGOGA. |