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Projeto de Lei Nº 00219/2024
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| Altera a Lei nº 3.756, de 22 de dezembro de 2022, para estender o direito à gratuidade no pagamento de tarifas nos transportes coletivos municipais aos responsáveis pelos alunos matriculados na etapa da educação infantil do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI/UFF. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00327/2024
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| Concede a Medalha Doutor Jose Clemente Pereira ao Empresário PAULO CEZAR DE HOLLANDA SODRE. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00328/2024
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| Concede a Medalha Joao Batista Petersen Mendes ao Advogado RAPHAEL COSTA DA SILVA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00329/2024
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| Concede a Medalha Doutor Jose Clemente Pereira ao Produtor Cultural JOSE FERNANDO SANTIAGO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00330/2024
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| Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Administrador HELIO RICARDO RODRIGUES |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00331/2024
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| Concede a Medalha Doutor Albert Sabin a Médica ODILZA VITAL FILL. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00332/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Cabo MARCOS ALAN DA SILVA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00333/2024
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| Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Fisioterapeuta DANIELLE DE MELLO FLORENTINO TOSTES. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00334/2024
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| Concede a Medalha Leila Diniz ao Cantor, Compositor e Instrumentista Cássio Tucunduva. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00335/2024
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Pastor José Wellington Costa Junior. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00336/2024
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| Concede a Medalha Zilda Arns ao Empresário RICARDO DIAS TEIXEIRA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00337/2024
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| Concede a Medalha Leila Diniz ao Cantor CLAUDIO FONTELLA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00338/2024
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense
ao Teólogo e Filosofo Homero Tomaz Guião Filho |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00339/2024
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| Concede a Medalha Joao Batista Petersen Mendes ao Jornalista CYRO DUARTE. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00340/2024
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| Concede a Medalha Zilda Arns ao Administrador JOAO PEDRO ARRUDA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00341/2024
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao EMPRESARIO ANDRE PINTO DE FONSECA – ANDRE PORTUGUES. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00342/2024
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| Concede a Medalha Joao Batista Petersen Mendes ao Advogado DAVI NEEMIAS CARDOSO DA COSTA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00343/2024
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| Concede a Medalha Joao Batista Petersen Mendes ao Comunicador MAURO LUIS SOARES DE SOUZA NUNES. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00344/2024
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| Concede Medalha do Mérito Marielle Franco a AUDITORA FISCAL DO TRABALHO DENISE FERREIRA DA ROCHA LINO VIEIRA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00345/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao MAJOR JORGE TAVARES MALTA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00346/2024
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| Concede a Medalha Zilda Arns ao TENENTE CORONEL MAXWELL DE ARAUJO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00347/2024
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| Concede a Medalha Felisberto de Carvalho a Professora SONIA CRISTINA PIMENTEL DA COSTA MOURA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00348/2024
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| Concede a Medalha Doutor Albert Sabin ao Médico JOSE ANTONIO ABI RAMIA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00349/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Militar da Marinha José Alencar Braga Ramos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00350/2024
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao advogado Welberth Porto de Rezende. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00351/2024
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| Concede a Medalha Jose Candido de Carvalho ao Escritor RODRIGO BERNARDO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00352/2024
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| Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Professor PAULO MACHADO VALLADARES FELIPPE. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00353/2024
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Advogado Carlos Vinicius Mendes Fernandes. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00354/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Robson Lo Bianco, o Robson da Mangueira, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00355/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Jorge do Nascimento Lopes, o Mangueirinha, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00356/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Eledilson de Santana Ferreira, Lê Santana, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00357/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Paulo Ramos, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00358/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Marcia da Silva Machado, a Guesinha, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00359/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Sonia Maria dos Santos, a Soninha da Pedra, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00360/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Aluisio da Silva Pinto, o Aluísio Pinto, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00361/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Waldir Aguiar, o Didi Batera, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00362/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Edmilson Costa de Oliveira, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00363/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Luiz Carlos Ricardas, o Lula, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00364/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Ubiratan de Oliveira, o Bira Show, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00365/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Geraldo Ricardo, o Melô, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00366/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Marcos Tanuri, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00367/2024
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| Concede o Diploma Magaldi Personalidade do Samba a Adriano Palma, da Velha Guarda da Mangueira, em homenagem ao Dia do Samba. |
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Indicação Nº 04340/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO ENTRE A ESQUINA DA RUA VISCONDE DE URUGUAL, NA ALTURA DO Nº 54 E RUA SANTA CLARA – CENTRO. |
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Indicação Nº 04341/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES, NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO ENTRE OS NÚMEROS 2.213 E 2.295 - BADU |
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Indicação Nº 04342/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA ESTRADA LEOPOLDO FRÓES – CENTRO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04343/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA ESTRADA GENERAL EURICO GASPAR DUTRA – JURUJUBA |
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Indicação Nº 04344/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CALÇADA (AO LADO DE UM BUEIRO), NA RUA CORONEL GOMES MACHADO, NA ALTURA DO Nº 113 – CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04345/2024
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REPARO DOS REFLETORES NA QUADRA DA TV. DR PÉRICLES – ENGENHOCA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04346/2024
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ – CENTRO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04347/2024
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA JORNALISTA MOACIR PADILHA – CENTRO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04348/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADA, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR SOUZA SOARES, PRÓXIMO AO NÚMERO 2 – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04349/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, DA RUA VISCONDE DO URUGUAI – CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04350/2024
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA EDUARDO LUIZ GOMES – CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04351/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARY PINTO – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04352/2024
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DE UM BURACO, QUE APRESENTA VERGALHÕES EXPOSTOS, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 540 - LJ 108 – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04353/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado colocação de caçamba de lixo na Rua Jardel Filho s/n°, Morro da Jaqueira, no bairro Maceió. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04354/2024
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE
CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE
ESGOTO NA R. VISC. DO URUGUAI, 315 -
CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-076. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02893/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Advogado CEHYL PESSOA TINOCO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02894/2024
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| Envia Moção de Aplausos a CELSO NASCIMENTO FELIX. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02895/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Manicure GLORINETE DE JESUS BOTAO SA(NETE). |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02896/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Funcionária Pública ROSALIA PAULA PEREIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02897/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Bacharel em Direito Misaias da Silva Machado. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02898/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Fotografo Sérgio Gomes da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02899/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Microempresário DANIEL DOS ANJOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02900/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Pastora Margarida da Conceição Honório. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02901/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Secretaria Executiva MARIA JOSE LIMA BITENCOURT DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02902/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Advogado LUCAS GABRIEL DOMINGUES BRITO LIMA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02903/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a NORIVAL DA COSTA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02904/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Tecnica de Enfermagem JANAINA BARBOSA PINTO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02905/2024
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| Envia Moção de Aplausos a LEANDRO LUCAS DE SOUZA MOREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02906/2024
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| Envia Moção de Aplausos a COSTUREIRA MARIA MIMOSA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02907/2024
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| Envia Moção de Aplausos a JESSYCA RODRIGUES MARCONDES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02908/2024
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| Envia Moção de Aplausos a GABRIELLA FEIJAO CAMELO VIDAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02909/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Aloisio Marino Fernandes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02910/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Pastor Sérgio Batista |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02911/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Cirurgião Dentista Quésio Farias |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02912/2024
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| Envia Moção de Aplausos a MARIA DAS GRACAS FELIX DA COSTA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02913/2024
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| Envia Moção de Aplausos a MARIA EDUARDA AMORIM PACHE DE FARIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02914/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Professora ELIENE REZENDE MONTEIRO TOLEDO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02915/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Oficial de Justiça Avaliador Gustavo Duarte Bacci dos Santos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02916/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Psicóloga JANE RODRIGUES DE SA MACHADO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02917/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Gerente ALOISIO AUGUSTO MAIA TAVARES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02918/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Administrador GLAUCO LEITE DE ALMEIDA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02919/2024
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| Envia Moção de Aplausos a EMPRESÁRIA ANGELICA DURAO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02920/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICLÍNICA ALMIR MADEIRA POR SEUS MAIS DE 100.000 (CEM MIL) ATENDIMENTOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |