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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00341/2024

Data do Documento: 25/11/2024 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 8455/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao EMPRESARIO ANDRE PINTO DE FONSECA – ANDRE PORTUGUES. Protocolo: 9189/2024 Data do Protocolo: 26/11/2024 10:56

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 26/11/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 27/11/2024 16:22 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 27/11/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/11/2024 14:55 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 172/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/12/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0406/2024 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 17/12/2024 18:27 Complemento: INCLUÍDO NA OR5DEM DO DIA 17/12/2024 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 17/12/2024 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 17/12/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 18/12/2024 12:52 Resultado: Publicado Data Resposta: 19/12/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3705/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA".

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 406/2024 10/12/2024 Favorável

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