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Projeto de Lei Nº 00221/2024
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| Institui no âmbito do Município de Niterói a Política Municipal de Combate ao Racismo nas Competições e Eventos Esportivos e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00368/2024
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| Concede a Medalha Doutor Albert Sabin a Médica VALERIA CONTI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00369/2024
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| Concede a Medalha Doutor Albert Sabin ao Médico PEDRO ANGELO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00370/2024
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| Concede a Medalha Doutor Jose Clemente Pereira ao Professor FELIPE GUARANY. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00371/2024
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| Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Beletrista Ricardo Teixeira dos Santos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00372/2024
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| Concede a Medalha Joao Batista Petersen Mendes ao Empresário EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00373/2024
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| Concede a Medalha Zilda Arns ao Empresário JOSE MANSUR NETO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00374/2024
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| Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Teóloga FLORIZA DE SOUZA ARAUJO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00375/2024
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| Concede a Medalha Zilda Arns a Enfermeira THUANE MEIRA RODRIGUES LOPES. |
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Indicação Nº 04355/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente na Avenida Professor João Brasil nº 751 – Fonseca. |
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Indicação Nº 04356/2024
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja Recapeado a Estrada Marino Nunes Vieira, no trecho ao lado da garagem da Viação Pendotiba em Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 04357/2024
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja Implantado um Semáforo na Avenida Ewerton Xavier da Costa, 808 – em frente ao Condomínio UBA II - Jardim Fluminense - Itaipu. |
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Indicação Nº 04358/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de disponibilizar um container na cor Marrom (Lixo Orgânico) para acondicionamento organizado na Rua Arlete de Andrade Marins nº 27, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 04359/2024
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de disponibilizar um container na cor CINZA (NÃO-RECICLÁVEIS OU MISTURADOS) para acondicionamento organizado na Avenida Central Ewerton Xavier nº 938 – Maravista. |
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Indicação Nº 04360/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de disponibilizar um container na cor Marrom (Lixo Orgânico) para acondicionamento organizado na Rua Arlete de Andrade Marins nº 76, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 04361/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA PARA
LÂMPADA DE LED NA PRAÇA MAHATMA
GANDHI NA QUAL SE LOCALIZA NA R. RENATO
PEREIRA MACHADO - ENGENHO DO MATO,
NITERÓI - RJ, 24344-106. |
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Indicação Nº 04362/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na Alameda São Boaventura nº 250 – São Lourenço. |
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Indicação Nº 04363/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Osorio (parte alta) - Fonseca. |
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Indicação Nº 04364/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo na Rua Tenente Osório nº 360- Fonseca |
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Indicação Nº 04365/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Tenente Osório- Fonseca. |
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Indicação Nº 04366/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata - burro existente na Rua Tenente Osório nº 25 - Fonseca. |
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Indicação Nº 04367/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza dos ralos em toda extensão na Travessa Júlio Fróes- Engenhoca. |
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Indicação Nº 04368/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza existente na Rua Elias José Ribeiro - Engenhoca |
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Indicação Nº 04369/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do tampão existente na Rua Euclides da Cunha em frente ao nº 66 – Engenhoca. |
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Moção Nº 02921/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Dentista Renato Abunahman Matuck. |
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Moção Nº 02922/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Pastor FRANCIANO PEREIRA DA CONCEICAO. |
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Moção Nº 02923/2024
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| Envia Moção de Aplausos a MARCUS CARVALHO LATTANZI. |
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Moção Nº 02925/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Administrador MIGUEL LEAL JUNIOR. |