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15ª Sessão Ordinária de 2026

15ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 31/03/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00120/2026 Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de valorização histórica e cultural. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00121/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00122/2026 Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e sobre a oferta gratuita de óculos de grau aos alunos que apresentarem deficiência visual, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00123/2026 Institui, no âmbito do Município de Niterói, a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00124/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00125/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR MAURICIO ALMEIDA DE BARROS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR BRUNO CUNHA RANGEL. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DOUTOR MATHEUS MARQUES FREDERICO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR RODRIGO PEREIRA LUZ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01293/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Travessa A - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01294/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente na Rua 3A Lote 18 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01295/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Nelson Pena – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01296/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore na Travessa São João Batista nº 07 – Largo do Barradas Ordinária Leitura Indicação Nº 01297/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Horácio Campos - Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01298/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Daniel Torres nº 444 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01299/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 94 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01300/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na Travessa José Agra nº 856 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01301/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Benjamin Constant nº 597 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01302/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Brandão – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01303/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Auguste Renoir n° 16 – Vila Progresso – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01304/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida Professor João Brasil n° 2143 – Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01305/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na Rua Daniel Torres nº 412 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01306/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Luís de Matos com a Rua Noronha Torrezão (lateral da Escola Estadual Drº Jaime Memória) – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01307/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Francisco Portela nº 41 – Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01308/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza e varrição da Travessa Dona Inês (na esquina da Travessa do Morro do Alemão) – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01309/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Dionísio Erthal – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01310/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore na Rua Horácio Campos nº 38 – Largo do Barradas Ordinária Leitura Indicação Nº 01311/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Paulo César nº 225 – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01312/2026 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NA RUA DOUTOR TAVARES DE MACEDO, NA ALTURA DO Nº 121 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01313/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR TAVARES DE MACEDO, NA ALTURA DO Nº 121 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01314/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORN. RAMIRO CRUZ – CAFUBÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01315/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS PARA SANAR GOTEIRAS NO TÚNEL ROBERTO SILVEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA INFILTRAÇÕES - ICARAÍ/SÃO FRANCISCO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01316/2026 Sugere a FAN que promova a grafitagem dos muros dos arredores do acesso a ponte na Av Washington Luis nos termos da Lei Municipal 3054/2013 que dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão e de arte. Ordinária Leitura Indicação Nº 01317/2026 Sugere a Prefeitura de Niterói que faça a cessão definitiva do imóvel ocupado pela APAE- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01318/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Francisco da Cruz Nunes, na altura do nº 109, Jamelão – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 01319/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a inclusão do endereço situado na Travessa Isolina de Souza Lopes, Jamelão, Largo da Batalha no mapa atualizado da cidade. Ordinária Leitura Indicação Nº 01320/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de serviço de capina e varrição na Travessa Isolina de Souza Lopes, Jamelão – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 01321/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de serviço de limpeza do valão, localizada na Travessa Isolina de Souza Lopes, Jamelão – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 01322/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente no interior da Cidade da Ordem Pública – Rua Presidente Craveiro Lopes nº 153 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01323/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza no interior da Cidade da Ordem Pública Rua Presidente Craveiro Lopes nº 153 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01324/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Lina Esteves – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01325/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Lina Esteves nº 84 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01326/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza do ralo existente na Travessa Lino Esteves - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01327/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de guarda corpo da Travessa Macedo Soares n° 168 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01328/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta na Travessa Otto nº 131 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01329/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Travessa Otto nº 131 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01330/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da servidão da Rua Benjamin Constant nº 220 – Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01331/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria com implantação de corrimão existente na Praça da Rua Iguaçu – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01332/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Ministro Sousa Costa nº71 e 74 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01333/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM FOCO EM CAPINA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXCEDENTE, NA RUA MARINHO RANGEL VIEIRA, NO BAIRRO DO SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01334/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SALDANHA MARINHO, EM FRENTE AO Nº 74, NO BAIRRO DE CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01335/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VISCONDE DO URUGUAI, NA ALTURA DO Nº 174, NO BAIRRO DE CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01336/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARQUES DE CAXIAS, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO DE CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01337/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO INTEGRADA DE LIMPEZA E ACOLHIMENTO SOCIAL NO TRECHO SOB O VIADUTO DE ACESSO À PONTE RIONITERÓI, ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A BR-101, NO BAIRRO DE SANTANA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01338/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASTOR COSTA MENEZES, NO BAIRRO DO SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01339/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO E A SUPRESSÃO DE VAGAS NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 40, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01340/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a SOLICITAÇÃO DE REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO na Rua Presidente Backer, em frente ao número 172, Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 01341/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA TENOR ROBERTO CALHEIROS DE MIRANDA, ENTRE OS NÚMEROS 253 (CASA 1) E 267 (CASA 1) NO BAIRRO SERRA GRANDE. Ordinária Leitura Indicação Nº 01342/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Le Corbusier- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01343/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem em toda extensão da Rua Cardoso de Melo- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 01344/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua João Pinto nº152- Piratinga Ordinária Leitura Indicação Nº 01345/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem em toda extensão da Rua Chile- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01346/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores da Estrada Velha de Maricá, 194, Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 01347/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio Rodovia Prefeito João Sampaio- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 01348/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Projetada, Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01349/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da estrada Frei Orlando - Jacaré Ordinária Leitura Indicação Nº 01350/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem em toda extensão da Rua República do Peru- Matapaca Ordinária Leitura Indicação Nº 01351/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo em toda extensão na rua Argemiro Azevedo nº391- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 01352/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, e do órgão municipal de trânsito competente, a realização de estudo técnico e a adoção de medidas de moderação de tráfego no cruzamento da Rua Tavares de Macedo com a Rua Pereira da Silva Ordinária Leitura Indicação Nº 01353/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE BURACO NA CALÇADA NA R. MARQUÊS DE CAXIAS, 79 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-050. Ordinária Leitura Indicação Nº 01354/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DE ESGOTO NA R. MARQUÊS DE CAXIAS, 87 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-050. Ordinária Votação Moção Nº 00325/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR GERALDO FRANÇA PAIVA PONTES. Ordinária Votação Moção Nº 00326/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR FERNANDO FABIANO ALVES GOMES. Ordinária Votação Moção Nº 00327/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR PASCHOAL PIRAGINE JUNIOR. Ordinária Votação Moção Nº 00328/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR DIMAS DOS SANTOS SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00329/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a PASTORA RITA DE CÁSSIA NUNES DOS SANTOS SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00330/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a PASTORA TANIA FONTOURA. Ordinária Votação Moção Nº 00331/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao DIÁCONO EPITÁCIO CORDEIRO. Ordinária Votação Moção Nº 00332/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a Pastora RENATA LÚCIA DOS SANTOS DIAS CHAVES. Ordinária Votação Moção Nº 00333/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor ISRAEL COSTA CHAVES. Ordinária Votação Moção Nº 00334/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO MARCIO VASCONCELOS. Ordinária Votação Moção Nº 00335/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEYVISON AQUINO DA SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00336/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ERIC ALVES DE SOUZA. Ordinária Votação Moção Nº 00337/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÁBIO CAMPOS LEMOS. Ordinária Votação Moção Nº 00338/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABIO VASCONCELOS DE ANDRADE. Ordinária Votação Moção Nº 00339/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO. Ordinária Votação Moção Nº 00340/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JORGE MONTEIRO VERGETTI PERES. Ordinária Votação Moção Nº 00341/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUCAS TEIXEIRA REIS BARBOSA. Ordinária Votação Moção Nº 00342/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA. Ordinária Votação Moção Nº 00343/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN DOS SANTOS SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00344/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES. Ordinária Votação Moção Nº 00345/2026 Concede Moção de Aplausos à Sra. Aline Nunes Braga, em reconhecimento à sua dedicação, força e amor incondicional na luta diária pela inclusão e desenvolvimento de seus filhos com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Ordinária Votação Moção Nº 00346/2026 Concede Moção de Aplausos à Sra. Márcia Naomi Moreira Massuda Armond, em reconhecimento à sua trajetória profissional na área da saúde e à sua dedicação exemplar como mãe atípica na luta pela inclusão e desenvolvimento de sua filha. Ordinária Votação Moção Nº 00347/2026 Concede Moção de Aplausos à Sra. Iza Cardoso Dias dos Santos, pelo exemplo de amor, dedicação e apoio às pessoas atípicas, em especial no exercício de seu papel como avó atípica. Ordinária Votação Moção Nº 00348/2026 Concede Moção de Aplausos ao jovem João Prado Cardoso Dias dos Santos, pelo exemplo de superação, inclusão e contribuição social como jovem atípico. Ordinária Votação Moção Nº 00349/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor ROBSON BARROS PASSOS. Ordinária Votação Moção Nº 00350/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a PASTORA MARCELLA FRANCO DE SOUZA PASSOS. Ordinária Votação Moção Nº 00351/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor YOHANS ESTEVES. Ordinária Votação Moção Nº 00352/2026 Envia Moção de Aplausos ao Chefe de Serviço Comissário de Polícia Leonardo Azevedo Mendes (ID 50127993) Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:00 Vereador Frequência Adriano dos Santos Oliveira Presença ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença Mauricio Firmino Gomes Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença ROMÉRIO PEDRO DUARTE Presença ALLAN PINHO LYRA Consignado ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado BENNY BRIOLLY Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado Sylvio Maurício De Freitas Consignado TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Ausência Justificada FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Ausência Justificada