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Projeto de Lei Nº 00235/2026
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| INCLUI O DIA DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.474, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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Projeto de Lei Nº 00236/2026
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| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO FACULTATIVA DE “BANHEIROS SEM GÊNERO” E ACESSÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COMO ALTERNATIVA COMPLEMENTAR ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS CONVENCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2026
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| Concede a medalha José Clemente Pereira à Daniel David Cohen |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00114/2026
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| Concede a medalha José Clemente Pereira à Eduardo Antunes Coimbra |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00115/2026
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| Concede a medalha José Clemente Pereira à Peter Siegel |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00116/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR ADRIANO RIBEIRO BRAGANÇA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00117/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE À PETER SIEGEL |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE À EDUARDO ANTUNES COIMBRA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE À DANIEL DAVID COHEN |
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Indicação Nº 02734/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 224 (Rua da Academia Pro-Quality, por toda a extensão) – Piratininga. |
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Indicação Nº 02735/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REPARO DE BURACO NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE URUGUAI, PRÓXIMO AO Nº 268, NO CENTRO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02736/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MARIZ E BARROS, EM FRENTE AO Nº 260, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02737/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REINSTALAÇÃO DE LOMBADA E DE SINAL DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA CENECISTA. |
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Indicação Nº 02738/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, Nº 2454, EM FRENTE À ESCOLA FÓRUM CULTURAL, NO BAIRRO DE ITAIPU. |
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Indicação Nº 02739/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, providências em relação à situação de desordem urbana e insegurança na Rua Paulo Gustavo, em frente à agência do Banco do Brasil, no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 02740/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, providências em relação à situação de desordem urbana e insegurança na Praça Getúlio Vargas, no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 02741/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. |
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Indicação Nº 02742/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da remoção de árvore localizada na Rua São João, próximo ao nº 163, em frente ao Restaurante do Alemão. |
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Indicação Nº 02743/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na extensão da Rua 3A – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02744/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de uma lixeira papeleira na Rua Mariz e Barros nº 261– Icaraí. |
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Indicação Nº 02745/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua F próximo ao número 152 – Barreto. |
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Moção Nº 00978/2026
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| Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Pereira de Oliveira, Coordenador de manutenção do Estaleiro Mauá de Niterói, pelos relevantes serviços prestados. |
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Moção Nº 00979/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA REJANE FERREIRA MOÇO. |
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Moção Nº 00980/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS. |
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Moção Nº 00981/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO PEDRO EUGENIO WERLY FERREIRA DO CABO. |
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Moção Nº 00982/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO JOSÉ CARLOS CARDOSO. |
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Moção Nº 00983/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA KELLY RODRIGUES KINUPE. |
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Moção Nº 00984/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO FONSECA. |
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Moção Nº 00985/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO ANDRÉ RAMOS DO NASCIMENTO. |
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Moção Nº 00986/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO LEANDRO PESSANHA DA SILVA. |
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Moção Nº 00987/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA TEONILIA RAMOS BRAGA DA SILVA. |
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Moção Nº 00988/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA NATALIA ARAUJO ROQUE MARTINS. |
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Moção Nº 00989/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA JUNIOR. |
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Moção Nº 00990/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO JÔNATAS RODRIGUES DA SILVA |
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Moção Nº 00991/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO. |
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Moção Nº 00992/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA KEILA DA SILVA AZEVEDO. |
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Moção Nº 00993/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO GLEBER CHAVES PINTO JÚNIOR. |
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Moção Nº 00994/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO HEBER OVIDIO RAPHAEL. |
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Moção Nº 00995/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA CARLA ADRIANE MAGGIONI. |
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Moção Nº 00996/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA. |
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Moção Nº 00997/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA RENATA SPHAIER DE FREITAS. |
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Moção Nº 00998/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA THAMIRIS BASTOS CARVALHO DE AZEREDO. |
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Moção Nº 00999/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DIEGO DAS NEVES ROCHA. |