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Mensagem Executiva 8/2026

Data do Documento: 06/04/2026 Descrição Correspondência: Mensagem Executiva Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.063, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade de Niterói, com o objetivo de aprimorar os critérios de concessão de subvenções públicas, adequar a estrutura normativa às dinâmicas atuais das agremiações carnavalescas.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 6/4/2026

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00137/2026 06/04/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.063, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade de Niterói, com o objetivo de aprimorar os critérios de concessão de subvenções públicas, adequar a estrutura normativa às dinâmicas atuais das agremiações carnavalescas.

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