Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00121/2026

Data do Documento: 26/03/2026	Assunto: CULTURA	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 196/2026
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE NITERÓI.
Protocolo: 2040/2026	Data do Protocolo: 26/03/2026 14:20

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Sylvio Maurício De Freitas

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

26/3/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 31/03/2026 16:33

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 31/03/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 31/03/2026 16:35

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 044/2026