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Projeto de Lei Nº 00217/2024
Data do Documento: 18/11/2024Assunto: PLANO MUNICIPALRegime: Urgente
Situação: PUBLICADOProcesso: 8422/2024
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 9006/2024Data do Protocolo: 18/11/2024 17:03
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Axel GraelPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Anexos18/11/2024

Visualizar 		EIXOS 1 AO 5Arquivo em PDF18/11/2024 17:04:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/11/2024 15:54
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 21/11/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2024 15:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 167/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 21/11/2024
Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0335/2024.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/11/2024 17:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 169/2024
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 26/11/2024
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/11/2024 17:08
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/11/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 26/11/2024
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS. (O PRESIDENTE MILTON CAL FEZ USO DO VOTO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/11/2024 18:01
Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 171/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 03/12/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 03/12/2024 18:02
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/12/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 03/12/2024
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 03/12/2024.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 05/12/2024 11:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 065/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 07/12/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3970/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Axel Grael Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: REPUBLICAÇÃO Enviado em: 10/12/2024 13:02
Complemento: REPUBLICADA A LEI MUNICIPAL Nº. 3970/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA” DE 10/12/2024, POR ERRO MATERIAL.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 335/2024 21/11/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0335/2024.
Parecer Nº 340/2024 26/11/2024   
Parecer Nº 376/2024 03/12/2024 Robson Guimarães José Filho FavorávelAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
100ª Sessão Ordinária de 202426/11/2024Nominal Favor: 12, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 9
Aprovado
103ª Sessão Ordinária de 202403/12/2024Nominal Favor: 12, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 9
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 21/2024 18/11/2024 Aprova o Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói e dá outras providências.

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